Processo 172119/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2003 15:26
Autuado em 01/04/2003 15:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2302/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2302/ 2006 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2302/ 2006 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
01/12/2005 Resolução   9223/ 2005 Diligência Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
03/05/2006 09:22 do Protocolo nº 143799/06, referente a juntada de documento
03/12/2003 14:56 do Protocolo nº 554283/03 referente ao ofício nº 74/03.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  29/03/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   5412/ 2005  18/05/2006
DG  21/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5412/ 2005  18/05/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2302/2006
27/01/2006 33 Resolução nº 9223/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 07:42 DP  
11/02/2010 11:37 SITIO  
24/08/2006 09:38 DP  
18/08/2006 13:52 S1C  
15/08/2006 15:28 DG  
19/06/2006 10:25 GCNB  
30/05/2006 15:33 SMPjTC Parecer nº 10082/2006 - desaprovação
17/05/2006 17:28 DAT Instrução nº 4088/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
26/04/2006 16:15 GCNB  
03/11/2005 16:49 DG Resolução nº 9223/2005 -
28/10/2005 09:45 SMPjTC Parecer nº 13824/2005 - diligência
19/10/2005 09:59 DAT Instrução nº 5328/2005 - 1ª Instrução. Irregular. Direito ao Contraditório.
17/10/2005 09:42 DEX Informação nº 2235/2005 -
01/04/2003 15:25 DAT Informação nº 1315/2005 - Encaminhamento à DTC para Cálculo de Valores

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